Estabilidade Provisória da gestante nos contratos temporários e de experiência.

A  mulher gestante "sofria" quando ficava gestante nos contratos tempórarios e
de experiência não gozava de estabilidade!!!!

O contrato de experiência pode ser de 30; 45; 60; 90 dias, devendo ser anotado na CTPS e assinado um contrato de experiência apartado;

"O contrato de experiência é um contrato com prazo determinado, com limite máximo de 90 dias. É utilizado para o empregador verificar a aptidão e a capacidade técnica do empregado enquanto este avalia se as atividades desempenhadas correspondem as suas expectativas."

A rescisão do contrato de experiência por ser: 

Em relação à demissão nesse período, a advogada esclarece que as indenizações pela rescisão do contrato de experiência podem ser pelo término do período ou antecipada e sem justa causa."

1. No primeiro caso, o empregado receberá saldo salarial, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e pode sacar os depósitos do FGTS. Não cabe aviso prévio, nem tampouco 40% da indenização sobre o FGTS, pois a dispensa é pelo término de contrato a prazo determinado.
2. já se a rescisão do contrato for antecipada e sem justa causa e a rescisão for provocada pelo empregador, este será obrigado a pagar, a título de indenização, a metade da remuneração que o empregado teria direito até o final do contrato. Na mesma hipótese, se a rescisão antecipada decorrer de vontade do empregado, este deverá indenizar o empregador pelos prejuízos sofridos, efetivamente comprovados, até o limite do que lhe seria devido na situação inversa”.

•     A continuidade da prestação de serviços após a data do término da experiência torna o contrato de trabalho, automaticamente, por prazo indeterminado, não havendo necessidade de um novo contrato.

No contrato temporário igualmente, deve igualmente por ser escrito.

Que significa contrato temporário:

Lei 6.019- 03-01-1974

Artigo:  9º - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como as modalidades de remuneração da prestação de serviço.

 

1. É importante lembrar que o contrato de experiência é diferente de contrato temporário.
2. “O contrato temporário não tem por objetivo testar as partes para se saber se há interesse ou não na continuidade da prestação de serviços. O contrato temporário é utilizado em caso de substituição de pessoal permanente ou acréscimo extraordinário de serviço”,

Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que A MULHER TERÁ ESTABILIDADE PROVISÓRIA NOS CONTRATOS DE EXPERIENCIA ATÉ O VENCIMENTO DO PRAZO DO SALARIO MATERNIDADE E IGUALMENTE NO CONTRATO TEMPORÁRIO.

 

UMA SENADORA DA REPÚBLICA APLAUDIU ESSA JURISPRUDÊNCIA E QUE BENEFICIÁRA EM MUITO A MULHER QUE FICAVA GRÁVIDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA E TEMPORÁRIO E NÃO GOZAVAM DE ESTABILIDADE.

 

ESSA DECISÃO RECENTE TRAS A ESTABILIDADE PROVISÓRIA A MULHER GESTANTE E QUE IRÁ BENEFICIA-LA EM MUITO.

 

É UM GRANDE INICIO PARA PRESERVAR O TRABALHO DA MULHER E INCLUSIVE GESTANTE E QUE NÃO FIQUE DESAMPARADA!!!!.

 

 

 

(FONTE: VOZ DO BRASIL - 21-09-2012)

 

 

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ENY S. DE FIGUEIREDO PRESTES

 PEDERNEIRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL

 

 

Vida como explicar!!!!!!

 

(IMAGEM OBTIDA NO GOOGLE+)

Vivemos todos os momentos de forma intensa ou não.
Devemos dar valor a todos os minutos de nossa vida.
Ao contrário as pessoas não dão valor devido a tudo que acontece
em sua vida.
Por exemplo. Nascemos, crescemos, estudamos, nos formamos como
pessoa e profissionalmente e outros não.
Mas numa sociedade precisamos que as pessoas passem a dar valor
num prato de comida; numa conversa; numa amizade sincera e desinteressada,
darmos valor a vivermos em sociedade, termos familia e amigos.
O tempo tem distanciado as pessoas.
Hoje confundem amizade e amor.
O amor deve existir sempre entre as pessoas, respeito, carinho.
Tem pessoas que não valor ao levantar e ver o sol nascer e o por do sol. Não
existe algo tão indescritível e maravilhoso.
Olharmos ao nosso redor vemos  pessoas felizes e muitas pessoas infelizes. Porque?
Na maioria estão doentes porque não dão valor a pequenos gestos e importantes.
Sermos solidários, amigos das pessoas e de tudo que conseguimos com nosso trabalho
com nosso suor e de forma honesta.
Estranho quando entro no elevador de uma cidade grande ou pequenas. O que vemos
pessoas que sequer se olham e se cumprimentam.
Outras não dão valor a natureza e a uma musica, uma peça de teatro, um cinema e etc.
Preferem viver como "ostras" e querem que outras vivam dessas maneiras.
As pessoas não são iguais.
Essa diversidade é que faz a diferença.
Vamos viver intensamente a vida.
Porque o ontem já foi e hoje é presente e o amanhã pode não existir!!!!!!.
Deus nos deu a vida para ser vida intensamente, amar o próximo e ser amado.
Dê um pouco de voce aos doentes, aos idosos, as viúvas, as crianças.
Temos  condições de dividir esse amor com o próximo e no entanto preferimos ficar estagnados. Esperando as coisas acontecer e quando percebe o tempo já passou!!!!
É maravilhoso sorrir, cantar, dançar, amar. Então viva a vida com prazer e dê valor a sua
vida e do próximo.

Neste momento gostaria de citar uma poesia e algumas citações que acho oportuna:

Vida
Já perdoei erros quase imperdoáveis,
tentei substituir pessoas insubstituíveis
e esquecer pessoas inesquecíveis.

Já fiz coisas por impulso,
já me decepcionei com pessoas
que eu nunca pensei que iriam me decepcionar,
mas também já decepcionei alguém.

Já abracei pra proteger,
já dei risada quando não podia,
fiz amigos eternos,
e amigos que eu nunca mais vi.

Amei e fui amado,
mas também já fui rejeitado,
fui amado e não amei.
Já gritei e pulei de tanta felicidade,
já vivi de amor e fiz juras eternas,
e quebrei a cara muitas vezes!

Já chorei ouvindo música e vendo fotos,
já liguei só para escutar uma voz,
me apaixonei por um sorriso,
já pensei que fosse morrer de tanta saudade
e tive medo de perder alguém especial (e acabei perdendo).

Mas vivi!
E ainda vivo! Não passo pela vida.
E você também não deveria passar!

Viva!!
Bom mesmo é ir à luta com determinação,
abraçar a vida com paixão,
perder com classe
e vencer com ousadia,
porque o mundo pertence a quem se atreve
e a vida é muito para ser insignificante

"AUGUSTO BRANCO" (direitos autorais)

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Bastaria as pessoas serem mais sinceras, honestas e humildes, que veríamos comportamentos maravilhosamente diversificados, personalidades espontaneamente interessantes, equívocos rapidamente resolvidos, decisões amplamente mais libertas, preconceitos instantanemente eliminados e atitudes surpeendentemente menos egoístas.

"NeoqJav"

O valor das coisas não está no tempo em que elas duram,
mas na intensidade com que acontecem.
Por isso existem momentos inesquecíveis,
coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis".

(Fernando Pessoa)

 

(IMAGEM OBTIDA NO GOOGLE)

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Eny Severino de Figueiredo Prestes